ÉTICA NO ÂMBITO ESCOLAR

Autora: Dorotéia Grabas

 

 
 
 

 

ÉTICA NO ÂMBITO ESCOLAR
 
 
Dorotéia Grabas
Ms. Leomar Kieckhoefel
 
 
RESUMO
 
 
Este estudo tem por objetivo pesquisar e aprofundar o conceito de ética e moral, e como esses termos influenciam nas práticas educativas escolares, bem como as diferenças conceituais existentes entre estes dois termos. Neste sentido, o trabalho procurou aprofundar quais são as definições e como a ética vem repercutindo, como pode auxiliar os profissionais da educação que estão envolvidos direta ou indiretamente com a formação e o desenvolvimento intelectual dos educandos. A pesquisa bibliográfica permitiu a elaboração de um campo conceitual, que contribuiu para uma reflexão sobre a ética no espaço escolar, como poderia ser trabalhada e desenvolvida pelos educadores e agentes da instituição, que envolve direção, professores, pais, funcionários e alunos. A ética como prática reflexiva do pensamento, da liberdade, engloba toda ação docente e tem a possibilidade de permitir aos educandos se tornarem responsáveis, reflexivos, autônomos no modo de pensar e agir diante das situações existenciais do cotidiano.
 
 
Palavras-chave: Ética. Moral. Educação. Ensino-aprendizagem.
 
 
 
 
Na sociedade contemporânea, um tema que tradicionalmente estava confinado aos domínios filosóficos vem assumindo significativa relevância social, gerando inúmeras discussões, debates nos mais variados âmbitos da vida em sociedade, seja no trabalho, nas ruas, na convivência familiar, nas reuniões, e principalmente no ambiente escolar; são as questões éticas. Talvez, em nenhum outro momento civilizatório, se tenha falado tanto de ética como atualmente, e por outro lado, se tem sentido tanto sua falta.
 A ética impulsiona a exercitar o pensamento e, neste sentido, trata-se de um aspecto central da condição humana. Muitos sentem dificuldades de definir situações existências, quando se posicionam diante dos valores éticos. Uma ínfima parte saberia explicá-la, com as próprias palavras, a dimensão que esse conceito envolve e requer.
Neste sentido, Vazquez (2005, p. 23) define: “A ética é a teoria ou ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. Ou seja, é a ciência de uma forma específica de comportamento humano”. O ser humano pode, portanto, construir ou conquistar o seu ser. Ele não nasce pronto, faz-se ser humano e, na convivência com outros, torna-se pessoa. É um grande desafio esse processo de construção.
A ética, permeando as relações escolares, relaciona-se com a formação do caráter, com a capacidade reflexiva, com odesenvolvimento intelectual na constituição do senso crítico do aluno. Nos últimos tempos, a escola, caracterizada na modernidade como instituição disciplinar e responsável pela apresentação de uma visão de mundo ao educando, enfrenta dificuldades em relação aos comportamentos dos educandos, bem como na formulação e implementação de propostas educacionais que contribuam significativamente em sua formação. Em alguns contextos educativos, os professores se deparam com dificuldades em lecionar, pois os alunos não respeitam mais seus professores, e muito menos seus colegas e, em alguns casos, estas crianças se dirigem para o ambiente escolar envoltos em problemas de toda ordem. 
            Neste contexto, cabe à escola estar atenta à realidade social e incorporar os anseios sociais e políticos, ampliando o pensamento dos seus educadores e educandos, na construção de referências éticas que ampliem os horizontes do pensamento dos indivíduos, contribuindo para organização do seu raciocínio, autoconhecimento e para uma análise global de suas ações diárias. A escola é um espaço ideal para essa reflexão da existência humana, onde o professor pode direcionar e promover a vivência dos valores éticos, desenvolvendo assim, um aprendizado contínuo de cidadania, com base na conduta diária dos alunos, que somados à educação familiar, estabelecerá, sem dúvida, uma consciência ética nas comunidades e regiões onde vivem.
            Ser ético é, destarte, prática reflexiva da liberdade, para que se tenham cidadãos éticos, com direitos e deveres universalmente aceitos pela sociedade em geral. Desta forma, contribui-se para que os alunos tornem-se seres pensantes, responsáveis pelos seus deveres como cidadãos, que sejam críticos, busquem valorizar a vida, tendo esperança num mundo melhor e mais humano, e com isso busquem crescer no convívio com a sociedade, sendo seres democráticos. Na escola, é fundamental que se estabeleça como primazia a importância da conduta ética, a relação entre os professores e alunos e a transparência no sistema educacional.
            Portanto, os âmbitos escolares como difusores do conhecimento devem apresentar uma proposta do pensar no bem-estar social, passando de forma sistemática pela moralidade e com transparência, visando promover a consciência ética como vetor da democracia e do desenvolvimento econômico e social, incentivando com isso bons hábitos e um agir ético dos cidadãos.
Diante dessas questões, surgiu a ideia de realizar esta pesquisa bibliográfica aprofundando os conceitos de ética e moral e a sua influência nas práticas educativas escolares.
A estruturação deste artigo inicia-se com primeiro momento sobre a reflexão ética, como é trabalhada na escola, em suas múltiplas relações entre os agentes que fazem parte dessa instituição.
No segundo momento, procura conceituar a moral, suas condições de possibilidade de colaboração na formação do ser humano em suas múltiplas experiências vitais cotidianas.
Em seguida abrange o conceito de ética, definida como prática reflexiva da liberdade. O ser humano dotado de inteligência e com potencialidade de desenvolvimento do pensar, refletir através do exercício cotidiano de sua liberdade, nas relações sociais, na vivência diária na vida em sociedade. Também procura explicar a confusão conceitual existente entre a ética e moral, sendo assim, procura estabelecer critérios de diferenciação conceitual entre elas e o seu significado prático nas relações humanas e sociais.
Na sequência enfatiza a ética presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais, especificamente nos temas transversais.
Na conclusão desta pesquisa bibliográfica procurou-se fazer um balanço teórico e da condição ética no meio educacional, para que o leitor possa motivar-se a refletir e dar continuidade a este processo de pesquisa, oportunizando aos professores para que se conscientizem do quanto é importante a ética no âmbito escolar.
 
 
 
 
 
 
A ética na escola tem a finalidade de conduzir o educando a tornar-se responsável pelos seus atos, respeitando a liberdade do outro, conhecendo seus direitos e deveres no ambiente escolar. A escola é um espaço privilegiado no sentido de contribuir no desenvolvimento do aluno, portanto, lugar por excelência do reconhecimento por parte dos alunos em torno de suas funções sociais no mundo. Porém, é preciso ter presente os desafios de se proporcionar ao educando tornar-se um cidadão crítico, responsável, autônomo, capaz de interferir, dialogar no meio em que vive.
A ética encontra-se nas múltiplas relações entre os agentes que estabelecem e fazem parte dessa instituição, que são eles: professores, pais, funcionários e alunos. Em segundo lugar, a ética encontra-se nas disciplinas do currículo. Em sala de aula, as crianças devem ser incentivadas a manifestarem suas dúvidas com o educador, para que o aluno, não sinta medo de errar ou vergonha de se manifestar perante os colegas. O professor pode contribuir dando exemplo e não pressionando o aluno, mas deixando expressar-se livremente.
Diante das questões acima, Carporali (2001, p.155) contribui com a sua definição “Devemos aprender a respeitar cada estudante, cada indivíduo. Todas as opiniões devem ser levadas em conta, tematizadas, submetidas ao crivo do debate, antes de podermos fazer algum juízo mais definitivo.”
A escola pode oportunizar e criar condições propícias à vivência de relações éticas, proporcionando espaços para discussões, diálogo, evitando criar situações que possam reprimir os alunos, não ficando presa apenas a questões individuais e autoritárias, sem que o aluno tenha chances de manifestar suas ideias. Agindo dessa forma, tem-se um ponto de partida para qualificar a intervenção dos seres humanos no seu ambiente social.
Diante dos desafios sociais, da potencialização da violência, da corrupção, da desestruturação das instituições sociais, a escola tem se deparado com dificuldades em desenvolver os fundamentos éticos. Falar da ética hoje é provocar conflitos, é conflitar visões de mundo muitas vezes antagônicas, pois ela faz refletir as ações e junto com elas podem vir as contradições que fazem parte da vida humana, uma ínfima parte tem a coragem de revelar suas ações, a maneira como desenvolve suas atividades com os alunos, suas atitudes com os colegas de trabalho, principalmente em se tratando das práticas educativas, onde o educador deve servir de exemplo aos seus educandos.
Nos Parâmetros Curriculares Nacionais, nos temas transversais comenta-se que:
 
Na escola, o tema ética encontra-se, em primeiro lugar, nas próprias relações entre os agentes que constituem essa instituição: alunos, professores, funcionários e pais. Em segundo lugar, o tema ética encontra-se nas disciplinas do currículo, uma vez que, sabe-se, o conhecimento não é neutro, nem impermeável a valores de todo tipo. (BRASIL, 1997, p. 32).
 
A ética diz respeito às reflexões sobre as condutas no espaço público que nos funda como humanos. A reflexão ética pode permitir a elaboração de propostas para que a escola trabalhe e possibilite o desenvolvimento da autonomia e de condições para a reflexão ética.
A escola tem condições de proporcionar situações que desenvolvam o educando dentro da dimensão ética, exercitando dentro da sala de aula. Para que os alunos possam refletir fazendo distinções entre atos justos e injustos, visando ao bem estar individual e social. Assim a ética pode ser explorada, vivenciada na escola, pois é um tema que exige despertar de uma dimensão na parte reflexiva dos alunos.
 Para complementar, Carporali (2001, p.158) diz:
 
As crianças perceberão que a dimensão ética remete a alternativas sempre presentes na conduta dos homens. Que não se trata de algo que se aprende a subtrair, mas de uma sensibilidade, uma atenção que é construída e, em alguns momentos, aplicada.
 
O tema do respeito é complexo, pois remete a várias dimensões das relações entre os homens. O respeito pode vir do medo em que o ser humano acaba se submetendo ao mais forte e respeitando-o, ou pode vir da admiração, veneração aos mais sábios, ou mais velhos. Esses exemplos são compreendidos de forma unilateral: consideração, obediência, veneração sem que a reciprocidade seja verdadeira. Mas a criança concebe o respeito como unilateral, dirigindo-se as pessoas prestigiadas com respeito, vistas por ela como poderosas. Com a socialização potencializada no ambiente escolar, a criança aprende a respeitar e ser respeitada.
A justiça sempre foi tema de infindáveis debates em torno de sua conceituação, desde os filósofos gregos aos nossos dias. O conceito pode remeter a obediência às leis e a lei pode ser julgada com base nos critérios éticos. Muitos por não conhecer as leis são alvos de injustiça. Não conhecem seus direitos, por isso não são respeitados. O valor da justiça pode ser avaliado do ponto de vista do convívio social, tanto na família quanto na escola, nesta perspectiva, é importante perguntar se as atitudes que tomamos diante de certas circunstâncias são justas ou injustas.
A solidariedade assume um papel importantíssimo no contexto das relações humanas num mundo globalizado, sejam elas de culturas diferentes, étnicas e/ou religiosas, dentro de um comprometimento com as relações de ensino aprendizagem. Ser solidário, respeitar e trabalhar as diferenças individuais no plano das coletividades faz-se necessário diante das barreiras próprias de uma sociedade individualizada, na medida em que o espaço público, ético e estético vem sendo reduzido significativamente, onde a vantagem de sempre ser o primeiro em tudo, não se importando com as consequências é uma das características marcantes.
Para melhor entender a questão ética, Hermans (2004, p.15) afirma “Ética é um estilo de vida, um modo de ser que, fundamentado na razão e na livre escolha, procura pela prática das virtudes ou forças positivas realizar a plenitude do nosso ser e assim atingir a felicidade e o nosso bem-estar”.
As relações éticas pautam-se, sobretudo, em relações dialógicas. Desta forma, torna-se necessário definir o âmbito conceitual em que se fundamenta a ideia de diálogo em nossa cultura. Assim, numa primeira definição o diálogo, segundo o dicionário Aurélio, significa “fala alternada entre duas ou mais pessoas; conversação. Troca ou discussão de ideias, opiniões, etc.” (FERREIRA, 2008, p. 316).
Sob tais perspectivas, poder-se-ia dizer que o diálogo é aquilo que funda os seres humanos, é a reflexão conjunta que se estabelece entre duas pessoas e que envolve a capacidade de saber falar, saber ouvir, pensar nos argumentos que se vão expor em determinados contextos. Enfim, o diálogo caracteriza-se pela troca de experiências. Também se pode definir como uma metodologia de conversação que visa melhorar a comunicação entre as pessoas seja no âmbito escolar ou familiar. O diálogo em sala de aula produz novas ideias, permite o reconhecimento humano entre educadores e educandos na medida em que, possibilita a criação de novos conceitos, ampliando os conhecimentos que surgem da reflexão através de experiências dos outros.
No que concerne aos Parâmetros Curriculares Nacionais, a questão do diálogo assim se apresenta:
 
Não há dúvidas de que um dos objetivos fundamentais da educação é fazer com que o aluno consiga participar do universo da comunicação humana, apreendendo por meio da escuta, da leitura, do olhar, as diversas mensagens (artísticas, científicas, políticas e outras) emitidas de diversas fontes; e fazer com que seja capaz de, por meio da fala, da escrita, da imagem, emitir suas próprias mensagens. (BRASIL, 1997, p. 109).
 
 Portanto, o diálogo é fundamental no desenvolvimento humano, ético, político e estético, fonte de riqueza e alegrias entre as pessoas no convívio cotidiano em que se estabelecem as relações que fundam o humano.
 
 
 
 
Para melhor entender explicar-se-á o significado de moral. Qual é a sua colaboração para a vida do ser humano? Em que medida a moral contribui na busca de respostas para perguntas que as pessoas não formularam, ou até mesmo potencializando dúvidas em torno de certas ações diárias no âmbito da moral? “A palavra moral vem do latim mos (singular) e mores (plural), que significa costumes. Por isso muitos utilizam a expressão “bons costumes” como sinônimo de moral e moralidade”. (SUNG, 1995, p. 13).
Neste sentido, a moral pode ser definida como conjunto de normas, princípios, preceitos, costumes, tradição de uma determinada cultura. O indivíduo diferencia seu comportamento no meio social ou de um determinado grupo. A moral estabelece normas e condutas reconhecidas como adequadas ao comportamento humano por uma determinada comunidade humana. Ao estabelecer princípios que orientam as ações cotidianas do homem, tem uma relação direta no âmbito da vida privada. O homem é um ser moral, pois a moral implica escolhas que orientam as ações a partir dos valores estabelecidos.
            A moral norteia os comportamentos individuais, da forma como as pessoas agem cotidianamente diante das mais variadas situações. É através do contato com o outro, que reconhecemos e conhecemos as pessoas, e ao conviver no meio social de acordo com as regras e normas estabelecidas pela sociedade, pela instituição escolar, as pessoas realizam-se como condição humana. Ou seja, aquilo que somos em grande medida é o resultado das condições sociais, políticas, econômicas e culturais nas quais estamos inseridos.
            A moral regula as ações humanas segundo a lei, a vida social, e julga o agir do homem como certo, ou, errado. A reflexão ética sobre as ações morais estabelece os conflitos nos quais se inserem os sujeitos na esfera social.
            A moral na escola se apresenta através de regras e normas a serem cumpridas, expressas nos planos de estudo, no Projeto Político Pedagógico (P.P.P.).
As regras morais têm a ver com respeito próprio, ou seja, autorrespeito. Assim, se a pessoa integrar o respeito pelas regras morais à sua identidade pessoal, à imagem positiva de si, provavelmente agirá conforme tais regras.
            Na busca de maiores esclarecimentos sobre a educação moral, encontram-se nos PCN’s, especificamente apresentado nos temas transversais, que são eles:
 
A escola deve ser um lugar onde cada aluno encontre a possibilidade de se instrumentalizar para a realização de seus projetos; por isso, a qualidade do ensino é condição necessária à formação moral de seus alunos. Se não promove um ensino de boa qualidade, a escola condena seus alunos a sérias dificuldades futuras na vida e, decorrentemente, a que vejam seus projetos de vida frustrados. (BRASIL, 1997, p. 79).
 
            Nas relações de ensino e aprendizagem, merecem atenção e definição por parte dos educadores. Pois é durante a escolaridade que o aluno desenvolve suas potencialidades intelectuais, adquirindo autonomia, organização, capacidade de pensar e analisar, relacionar a teoria com a prática.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   
Conforme o argumento apresentando anteriormente, pode-se dizer que é no convívio do âmbito escolar em que se reproduzem aspectos da dimensão social. O acesso ao conhecimento deve ser organizado de tal forma que os valores de justiça, solidariedade, respeito sejam vivificados e compreendidos pelos alunos.
 
Dessa forma, não somente os alunos perceberão que esses valores e as regras decorrentes são coerentes com seus projetos de felicidade como serão integrados às suas personalidades: se respeitarão pelo fato de respeitá-los. (BRASIL, 1997, p. 80).
 
            A moral pressupõe responsabilidade, esta por sua vez implica o adequado uso da liberdade. Cabe ao ser humano, a reflexão, o pensamento, o julgamento como condição para partir para ação. Agir segundo critérios e regras morais implica fazer escolhas, ou seja, a racionalidade é a condição necessária à vida moral. Decorrente desta condição de que o erro está associado à ausência de capacidade de discernimento entre as opções a serem escolhidas no exercício cotidiano da liberdade.
Tomando o exemplo da mentira, as pessoas não pensam de fato o que é a mentira, omitindo-se de dizer a verdade. Por outro lado, a que se levar em conta o caráter relativo da verdade e da mentira, na medida em que aquilo que é válido e concebido como verdadeiro em determinado contexto pode ser mentira em outro. Partindo destes pressupostos, o sentido ético apresentado nos PCN’s, comenta-se que a mentira:
 
[...] significa não dar uma informação a alguém que tenha o direito de obtê-la. Com essa definição, pode-se concluir que mentir por omissão não significa trair a verdade, mas não revelá-la a quem tem o direito de sabê-la. (BRASIL, 1997, p.81).
 
            Portanto, pensar e repensar apropriando-se dos valores morais, racionalizando sobre o agir no cotidiano seja no âmbito escolar, seja na família ou em sociedade, é uma condição necessária para a construção de normas e regras de conduta necessárias à vida adequada em sociedade.
 
 
 
 
O termo ética presente no Dicionário de filosofia de Nicola Abbagnano: Ética (gr. Lat. Ethica; ingl. Ethics,; franc. Éthique; al. Ethik, it. Ética). “Em geral, ciência da conduta”. Existem duas concepções dessa ciência: 1ª considera a ciência do fim para qual a conduta dos homens deve ser orientada pelos meios para atingir tal fim. A 2ª considera como a ciência do móvel da conduta humana e procura determinar tal móvel com vistas a dirigir ou disciplinar essa conduta. Essas duas concepções são diferentes no âmbito de suas definições, mas convergentes no plano da aplicabilidade sobre o comportamento humano. A primeira fala do ideal para o qual o homem se dirige por sua natureza e, por conseguinte, da natureza, essência ou substância do homem. A segunda fala dos motivos ou causas da conduta humana, ou das forças que determinam, pretendendo ater-se ao conhecimento dos fatos. (ABBAGNANO, 1998, p. 380).
Do ponto de vista estritamente etimológico, ética vem do grego ethos e quer dizer “modo de ser, caráter”, e é uma característica inerente a toda ação humana, vital na convivência em sociedade. Todo homem tem seu “senso ético”, uma perspectiva, uma noção do que é certo e do que é errado, do que é justo e o que não é. Mas vale ressaltar que ethos (caráter) e mos (costumes) é um tipo de comportamento que não é “natural”, é totalmente “humano”, adquirido com o passar do tempo, o homem não nasce com ele, vai conquistando, adquirindo por hábito. (VÁZQUEZ, 2005, p. 24).
Sócrates, como um dos primeiros pensadores, abre caminhos para o surgimento do pensamento reflexivo adaptando a vida pública e individual do cidadão na busca do bem, do belo e do justo, como condição do bem viver.
 
A ética filosófica enquanto reflexão distanciada das crenças e das práticas iniciou com Sócrates, atento a seu daimon, e apto a despertar o espírito crítico de seus contemporâneos, dando vida a cada um, a razão partilhada por todos. (KRAMER, 1989, p. 14).
 
            A ética é o eixo condutor das atitudes morais, tendo preocupações práticas, orientando-se pelo desejo de unir o saber ao fazer, pensamento e ação. É uma tentativa racional da condição humana de procurar viver melhor com seus semelhantes.
            Ética relaciona-se com tudo que envolve a ação individual numa determinada prática social ou profissional. Raras são às vezes em que a discussão sobre ética é presenciada de modo explícito no campo pedagógico. Nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s), os temas transversais se referem a um conjunto de temáticas sociais, presente no cotidiano, reflete uma preocupação na questão de fazer da escola um espaço para que seja possível desenvolver e incentivar o pensar e refletir do aluno, promovendo autonomia e a constituição dos valores dos educandos ajudando a se posicionar nas suas relações dentro e fora da escola.
            Os Parâmetros Curriculares Nacionais, na sua parte dos temas transversais, focalizam a ética:
 
Como o objetivo deste trabalho é o de propor atividades que levem o aluno a pensar sobre sua conduta e a dos outros a partir de princípios, e não de receitas prontas, batizou-se o tema de Ética. Parte-se do pressuposto de que é precioso possuir critérios, valores e mais ainda, estabelecer relações e hierarquias entre esses valores para nortear as ações em sociedade. (BRASIL, 1997, p.69).
 
            Além das questões teóricas, é preciso trabalhar a prática dentro do convívio da escola, através de comportamentos que revelem os conceitos trabalhados na teoria. Pois não basta ensinar os conceitos e valores democratizantes, mas é preciso que eles sejam vivenciados, âmbito da comunidade educativa. Esse é um ponto de partida para uma discussão abrangente sobre a ética no âmbito escolar. A sociedade e a desestruturação familiar são desculpas comuns para a acomodação pedagógica.
            É no espaço das salas de aula que a ética ou a falta dela, se concretiza com maior força. Assim, um posicionamento ético do profissional da educação pressupõe uma inclusão, pois passa a ser a regra mais importante do educador que exerce sua função profissional e social. A ética permeia todo currículo presente nas relações internas da escola, precisa-se de escolas que acredite e forme seus educandos incentivando a autonomia e a construção de valores.           A escola é ainda o principal caminho a ser traçado para discutir ética, uma vez que, no âmbito escolar está repleto de possibilidades de se ter um relacionamento mais amistoso entre os atores educacionais.
De acordo com Hermans (2004, p.29), que vem complementar com a sua definição, “a ética nasce, cresce e se completa na nossa pessoa, como indivíduo e como ser social”.
A ética é a prática reflexiva do pensamento, é um aspecto crucial do ser humano na sua totalidade. Ocupando a centralidade dos debates na contemporaneidade, é fundamental que se estabeleça como primazia a importância da conduta ética nas escolas, a relação entre os professores e alunos, entre direção, professores e funcionários. Enfim, nas relações que perpassam a comunidade educativa.
Nos documentos oficiais do MEC, que orientam as diretrizes educacionais, a ética surge nos temas transversais, PCN’s que têm por objetivo: “propor atividades que levem o aluno a pensar sobre sua conduta e a dos outros a partir dos princípios, e não dar receitas prontas”. (BRASIL, 1997, p. 69).
A ética permeia toda ação docente, sendo um dos momentos mais importantes no ambiente escolar. Contribuindo assim na construção de referências éticas, ampliando os horizontes do pensamento dos indivíduos, contribuindo para organização do seu raciocínio, autoconhecimento e para uma análise global de suas ações diárias.
 
 
2.4 A CONFUSÃO CONCEITUAL EM TORNO DA ÉTICA E DA MORAL
 
 
No contexto em que vivemos, a ética é um assunto que assume a centralidade das discussões, ou seja, que está na moda. Mas confunde-se muito nos discursos a questão da definição da ética e da moral. Pois a moral está ligada ao campo das normas e leis; a ética pode ser definida como a prática reflexiva sobre essas normas e leis. A ética impulsiona ao exercício do pensamento, “a prática refletida da liberdade”. Ela é definida como a teoria, o conhecimento, capacidade racional de discernimento em relação aos comportamentos morais.
Para Sung (1995, p.13), “ética seria então uma reflexão teórica que analisa e critica ou legitima os fundamentos e princípios que regem um determinado sistema moral (dimensão prática)”. Sobre a prática moral, pode-se dizer que a ética busca explicar, compreender, justificar e criticar a moral.
As pessoas mencionam cotidianamente “isso é falta de ética”, ou aquilo, “é antiético”. Por outro lado, quanto à moral, ouve-se falar: “isso não condiz com a moral” ou ainda, “onde está a moral das pessoas”? É observando esses questionamentos que se pode constatar a confusão existente entre a ética e a moral.
Sobre essa confusão conceitual entre estas duas esferas, o autor diferencia ética e moral como:
 
A moral não é ciência, mas objeto da ciência; e, neste sentido, é por ela estudada e investigada. A ética não é moral e, portanto, não pode ser reduzida a um conjunto de normas e prescrições; sua missão é explicar a moral efetiva e, neste sentido, pode influir na própria moral. (VÁZQUEZ, 2005, p. 24).
 
A ética possui um campo de abrangência maior, de forma geral, de caráter universal em relação à moral. Tem a ver com princípios mais abrangentes, enquanto a moral se refere mais a determinados campos da conduta humana.
A ética tem uma dimensão temporal mais ampla, pois ela pertence ao ser humano no agir e pensar. É definida como a teoria, o conhecimento, a capacidade reflexiva e racional de discernimento em relação aos comportamentos morais. A ética busca explicar, compreender, justificar e criticar a moral, ou as morais presentes nas mais diversas sociedades. A moral prende-se mais aos costumes e à determinação de períodos. Portanto, é como se a ética fosse algo maior, amplo e a moral fosse limitada, restrita circunscrita.
            A ética reflete as ações humanas, seu modo de ser, de agir, o seu caráter, é algo inerente que faz parte do ser pensante.
            Hermans (2004, p. 76) complementa essa ideia:
 
[...] a ética deve assim ser definida como sendo um estilo de vida, um modo de ser, um estado de caráter, uma vivência que, ancorada na nossa razão, visa, pela prática das virtudes, atingir nossa plenitude humana e, assim, a felicidade e bem-estar.
 
Então a ética não vem a ser só comportamento, mas um modo de ser enraizado na inteligência humana, ela revela realmente quem o homem é, suas atitudes e suas manifestações, ou seja, sem inteligência não existe ética. É na convivência na relação com o mundo com a natureza, com as pessoas e consigo mesmo, que ele se reconhece se é de verdade um ser ético ou não.
 
2.5 A CONCEPÇÃO DE ÉTICA PRESENTE NOS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS[1]
 
 
            Nos temas transversais dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a ética diz respeito às reflexões sobre as condutas humanas de como agir perante os outros. A questão principal das preocupações éticas é a da justiça entendida e inspirada pelos valores.
            Na escola, a ética encontra-se nas relações entre os agentes que fazem parte dessa instituição, são eles: professores, pais, funcionários e alunos. Em segundo lugar, a ética encontra-se nas disciplinas do currículo. Ética também pode significar Filosofia da Moral. Portanto, é um pensamento reflexivo sobre os valores que regem a condutas humanas. Essa reflexão sobre a conduta humana deve fazer parte dos objetivos maiores da escola preocupada e comprometida com a formação para a cidadania.
            Partindo dessa visão, a ética presente nos PCN’s traz sua proposta à escola:
           
[...] que a escola realize um trabalho que possibilite o desenvolvimento da autonomia moral, condição para reflexão ética. Para isso foram eleitos como eixos do trabalho quatro blocos de conteúdos: Respeito mútuo, Justiça, Diálogo e Solidariedade. (BRASIL, 1997, p. 32).
 
            Esses são os valores referentes ao princípio da dignidade do ser humano, um dos fundamentos da Constituição brasileira. Agir sempre de modo a respeitar a dignidade humana, sem humilhações ou discriminações em relação ao sexo ou etnia.
            O objetivo dos PCN’s é propor esse trabalho em vista do desenvolvimento do aluno que o leve a pensar sobre sua conduta, respeitando os outros. A escola pode educar seus alunos para que, presentemente e futuramente, possam ser livres, autônomos, democráticos no modo de pensar e agir perante a sociedade e nas tomadas de decisões como bons e futuros líderes, visando ao bem-estar social.
A ética é um eterno pensar, refletir, construir. A escola pode educar seus alunos para que eles possam tomar parte nessa construção da reflexão e a se tornarem autônomos no seu agir e pensar.
 Nesse sentido, visando à formação do aluno, a história educacional brasileira, em várias épocas, foi positiva. Em 1826, houve o primeiro projeto público apresentado à câmara dos Deputados que previa que o aluno deveria ter conhecimentos morais, cívicos e econômicos, não se tratava de conteúdo, pois não havia um currículo nacional com elenco de matérias. Em 1909, não havia conteúdo sobre a moral, mas já havia uma preocupação quanto à finalidade de ensino. Em 1942, a Lei Orgânica do ensino secundário acentuou “a formação espiritual, consciência patriótica e consciência humanista” do aluno. Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional, colocava suas normas a “formação moral e cívica do aluno”. Em 1971, pela Lei nº 5.692/71, institui-se a Educação Moral e Cívica como área da educação escolar no Brasil. (BRASIL, 1997, p. 72).
A proposta dos PCN’s é desafiadora e cabe à escola empenhar-se em desenvolver e trabalhar na formação moral de seus alunos. É preciso levar em conta que a sociedade educa moralmente, o indivíduo não nasce sabendo, embora a família, os meios de comunicação estejam ininterruptamente transmitindo informações, o convívio com outras pessoas influencia no comportamento e nas relações que os adolescentes e jovens estabelecem entre si e com as demais pessoas de seu convívio social. Por isso é preciso pensar e agir para que a escola participe de um processo marcante, procurando garantir o sucesso em seu trabalho de formação.
Como se pode observar nos PCN’s, “Valores e regras são transmitidos pelos professores, pelos livros didáticos, pela organização institucional, pelas formas de avaliação, pelos comportamentos dos próprios alunos”. (BRASIL, 1997, p.73,).
Todas essas questões devem ser objeto de reflexão da escola como um todo, ao invés de cada professor tomar suas decisões isoladamente. Daí a proposta que se inclua o tema da ética nas preocupações oficiais e cotidianas da educação. O trabalho a ser realizado pela escola, em torno do tema ética, durante o Ensino Fundamental, deve organizar-se de forma que possibilite os alunos a:
 
a)       Compreenderem o conceito de justiça baseado na equidade e sensibilizar-se pela necessidade da construção de uma sociedade justa;
b)      Adotar atitudes de respeito pelas diferenças entre as pessoas, respeito esse necessário ao convívio numa sociedade democrática e pluralista;
c)       Adotar, no dia a dia, atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças e discriminações;
d)      Compreender a vida escolar como participação no espaço público, utilizando e aplicando os conhecimentos adquiridos na construção de uma sociedade democrática e solidária;
e)       Valorizar e empregar o diálogo como forma de esclarecer conflitos e tomar decisões coletivas;
f)        Construir uma imagem positiva de si, o respeito próprio traduzido pela confiança em sua capacidade de escolher e realizar seu projeto de vida e pela legitimação das normas morais que garantam, a todos essa realização;
g)      Assumir posições segundo seu juízo de valor, considerando diferentes pontos de vista e aspectos de cada situação. (BRASIL, 1997, p. 97).
 
 
            Os conteúdos são referenciados no princípio da dignidade humana, onde objetivam alcançar a meta maior que é a formação do cidadão na sua integridade. De acordo com os objetivos propostos, os seguintes conteúdos devem ser trabalhados, para que o aluno evolua na sua formação:
 
a)       As diferenças entre as pessoas, derivadas de sexo, cultura, etnia, valores, opiniões ou religiões;
b)      O respeito a todo ser humano independente de sua origem social, etnia, religião, sexo, opinião e cultura;
c)       O respeito às manifestações culturais, étnicas e religiosas;
d)      O respeito mútuo como condição necessária para o convívio social democrático: respeito ao outro e exigência de igual respeito para si;
e)       O respeito ao direito seu e dos outros ao dissenso;
f)        A coordenação das próprias ações com as dos outros, por meio do trabalho em grupo;
g)      O respeito à privacidade como direito de cada pessoa;
h)       O contrato como acordo firmado por ambas as partes;
i)         A identificação de situações em que a ferida a dignidade de ser humano;
j)         O repúdio a toda forma de humilhação ou violência na relação com o outro;
k)       As formas legais de lutar contra o preconceito;
l)         A utilização das normas da escola como forma de lutar contra o preconceito;
m)     A compreensão de lugar público como patrimônio de todos, cujo zelo é dever de todos;
n)       O zelo pelo bom estado das dependências da escola;
o)      A valorização do patrimônio cultural e o zelo por sua conservação. (BRASIL, 1997, p. 97).
           
            Se a escola trabalhar cada conteúdo desses em sala de aula, desenvolverá as capacidades dos educandos, seu modo de pensar e agir, sendo futuramente um cidadão crítico e responsável pelos seus atos diante das situações existenciais.
 
 
 
            Após alguns meses de pesquisa bibliográfica, com o objetivo de aprofundar o tema, chega-se à conclusão de quanto a ética, no âmbito das práticas escolares, é importante, pois visa analisar e refletir ações dos docentes e de todos os integrantes que fazem parte da instituição escolar, ou seja, tem uma incidência direta sobre as práticas educativas dos agentes ligados intensamente com a educação, ensino/aprendizagem e o desenvolvimento intelectual dos educandos na assimilação da prática reflexiva do ser humano em sua totalidade.
            A ética impulsiona a exercitar o pensamento, a prática reflexiva da liberdade e neste sentido, trata-se de um aspecto central da condição humana. Muito se ouve falar sobre ética, tanto na rua, em reuniões, entre os colegas principalmente no âmbito escolar e nas práticas escolares.
            O presente artigo tem como tema “Ética no âmbito escolar” como forma de refletir este conceito que norteia toda ação dos educadores nas relações com os alunos, com os colegas, com a direção, com os pais e os demais profissionais que atuam nas dependências escolares.
            A pesquisa bibliográfica e o aprofundamento da temática possibilitou apresentar algumas sugestões que podem contribuir com os educadores atuantes na perspectiva de aprofundar a importância e o sentido da ética. Como este conceito pode ser trabalhado e desenvolvido em sala de aula para despertar no educando o senso crítico, reflexivo, possa pensar por si só e não ser explorado, enganado por falta de uma educação de qualidade.
Também poderá ajudar o docente na sua convivência social entre os colegas, pais, direção e funcionários em geral. Não basta só ficar esperando que se forneçam cursos, é necessário buscar, pesquisar, inovar-se constantemente.
            Como prática reflexiva, a ética tem ligação direta com o pensar, o refletir sobre todas as ações, por isso o docente pode analisar, refletir, sobre o que se poderia fazer para inovar, e qualificar a educação. A educação no Brasil apresenta dificuldades e contradições e, neste contexto, torna-se importante que educador desenvolva uma práxis reflexiva, que lhe permita constantemente perguntar-se: qual o método se deve seguir? O que posso fazer para atingir o pensar dos alunos? Quais são os meios que se pode utilizar para despertar nele o interesse pelos estudos as habilidades de interpretação e o refletir sobre suas próprias ações?
Sugere-se que cada educador procure desenvolver sua reflexão, a maneira de pensar no que é certo, ou o que seria bom para o indivíduo no bem viver e conviver socialmente, assim tornar-se um ser pensante sobre suas ações, seja no âmbito escolar, nas relações interpessoais, em sala de aula com os alunos e também na família.
Percebe-se que há uma decadência da ética na instituição escolar, pois não se sabe mais de quem é a responsabilidade de educar, se é da escola ou da família. A questão é que a ética requer uma reflexão, o modo de ser da pessoa e age como um guia das ações humanas, para alcançar o bem-estar social. A escola pode possibilitar esse desenvolvimento da reflexão, do pensar sobre as atitudes. Seria interessante um trabalho conjunto fazendo uma parceria com a família visando à questão ética. Pois a escola colabora na instrução, mas onde a criança vivencia é na família, ou no ambiente em que vive diariamente.
 A responsabilidade de formar é também da família, e que atualmente a realidade dos alunos é de um declínio da família; à escola cabe o papel de informar e não pode trabalhar sozinha, mas juntamente com a família.
É no espaço das salas de aula que a ética ou a falta dela, se concretiza com maior força. Assim, um posicionamento ético do profissional da educação pressupõe uma inclusão, pois passa a ser a regra mais importante do educador que exerce sua função profissional e social. A ética permeia todo currículo presente nas relações internas da escola, precisa-se de escolas que acreditem e formem seus educandos incentivando a autonomia e a construção de valores. Ao trabalhar, a partir dos conceitos fundamentais da ética, reforçando os hábitos, as boas atitudes, o educando terá condições de se tornar um cidadão consciente e responsável.
 
 
 
 
ABAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 2.ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
 
BRASIL. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF,1997.
 
CARPORALI, Renato. Educação e Ética. Rio de Janeiro: Gry Phus, 2001. Educação em diálogo, volume I.
 
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio: o miniaurélio da língua portuguesa dicionário. 7.ed. Curitiba: Positivo, 2008.
 
HERMANS, Wilhelmus Godefridus. Ética Ensaio Sociofilosófico. Brasília: OAB, 2004.
 
KRAMER, Marietti Angéle. A ética. Tradução de Constança Marcondes Cesar. Campinas, SP: Papirus, 1989.
 
SUNG, Jung Mo. Conversando sobre a ética e sociedade. Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 1995.
 
VÁZQUEZ, Rodolfo Sanchez. Ética. Tradução de João Dell’Anna. 26.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.
 
 
 
 


[1] Os Parâmetros Curriculares Nacionais definem a ética como respeito às reflexões sobre as condutas humanas de como o ser humano deve agir perante os outros. Traz propostas para que a escola realize o trabalho possibilitando o desenvolvimento da autonomia moral. Nos PCN’s  trabalha-se mais a questão dos valores, como: respeito mútuo, justiça, diálogo e solidariedade. Reconheço que entre esses documentos oficiais pode haver uma contradição, pois a ética desenvolvida nesse trabalho de conclusão de curso se remete a prática refletida da liberdade, ou prática reflexiva do pensamento. Por isso esses documentos oficiais apresentam-se eminentemente como orientação, normas que foram elaboradas e pensadas por educadores de diferentes matrizes conceituais, onde cada um tem uma maneira distinta de pensar a partir das linhas de governo em que a proposta se insere.